São Sebastião do Passé receberá mais R$ 420 mil da Lei Paulo Gustavo. Confira!

Após a derrubada dos vetos presidenciais concedidos pelo Congresso Nacional, foram promulgadas na terça-feira (5) deste mês de julho de 2022 as leis Aldir Blanc 2 e Lei Paulo Gustavo. A aprovação destas duas leis permitirá um investimento nacional no setor cultural de 3,8 bilhões de reais ainda em 2022 e de 3 bilhões anuais, a partir de 2023. 

A Lei Paulo Gustavo versa sobre o exercicio de 2022, e prevê que os recursos precisam ser ao menos empenhados pelos estados e municípios até o dia 31 de dezembro de 2022. Já a Lei Aldir Blanc 2 precisará ser inscrita no orçamento da União para 2023, cabendo ao governo a ser eleito no pleito presidencial a sua efetiva implementação.  

Só através da Lei Paulo Gustavo a cultura Sebastianense terá disponível uma quantia no valor de R$ 420.608,92. Os recursos deverão ser aplicados em editais e chamadas públicas de fomento a cultura.

Fonte: CULTURA: São Sebastião do Passé receberá mais R$ 420 mil da Lei Paulo Gustavo. - REDE TV METROPOLITANA (redemetropolitana.tv.br)