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Prefeitura de São Sebastião do Passé inicia matrículas da Rede Municipal com prazo até 31 de janeiro de 2026

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), deu início, nesta segunda-feira (15), ao processo de matrículas para alunos da Rede Municipal de Ensino.

Um cronograma foi estabelecido para facilitar o processo, que só será finalizado no dia 31 de janeiro de 2026. Confira:

De 15 a 30/12/2025: pré-matrícula do estudante Público-Alvo da Educação Especial (PAEE) - Presencial.

De 15 a 30/12/2025: renovação da matrícula para todos os estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e da EJAI - Presencial e on-line.

De 12 a 16/01/2026: transferência de estudantes da rede municipal, regularmente matriculados no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: a escola não ofereça a série ou ano subsequente; não renovou a sua matrícula; mudança de domicílio - Presencial / Intrarrede

21 a 31/01/2026: matrícula nova para ingresso de estudantes em unidade escolar da Rede Municipal de Ensino.

Durante o período de matrículas, as unidades escolares funcionarão nos seguintes horários: das 08h às 12h; das 13h às 17h e das 18h às 21h (as unidades que funcionam no período noturno).

Confira agora os documentos necessários para a efetivação da matrícula:

Original do histórico escolar

Original e cópia da cédula de identidade ou certidão de registro civil do estudante

Original e cópia da cédula de identidade do responsável legal (para estudantes menores de idade ou PAEE)

Original e cópia do CPF

Original e cópia legível do comprovante de residência atualizado

Original e cópia da carteira de vacinação (crianças e adolescentes até 18 anos)

Cópia do título de eleitor (para estudantes maiores de 18 anos)

01 foto 3x4 recente

Número do Cartão SUS e número do NIS

Laudo/relatório clínico atualizado ou acompanhamento médico (quando possível)

Termo de autorização de uso de imagem e voz (disponível na ficha de matrícula)


A SEDUC reforça a importância dos pais e responsáveis efetivarem as matrículas dentro dos prazos estabelecidos, a fim de garantir a organização do ano letivo e a continuidade do atendimento educacional.

Maiores informações serão disponibilizadas nas escolas e nas redes sociais da prefeitura.

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