O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, intensificou as articulações para agilizar a tramitação da matéria. O parlamentar confirmou, nesta terça-feira (1º), que pretende apresentar um requerimento para a adoção de um rito especial, visando eliminar intervalos regimentais e permitir que a proposta avance rapidamente para votação em plenário.
Estratégia para celeridade legislativa
A manobra articulada por Aziz conta com o apoio de lideranças governistas, incluindo a senadora Teresa Leitão (PT-PE) e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), além do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA). O objetivo central é que, após a aprovação na comissão, o texto possa ser submetido aos dois turnos de votação no plenário em um curto espaço de tempo, superando as exigências de interstícios habituais.
Impacto social e resistência política
Classificada pelo relator como a "PEC da empatia", a proposta visa impactar diretamente a rotina de cerca de 37 milhões de trabalhadores brasileiros, com foco especial na proteção de mães solo. Apesar do otimismo do relator quanto à aprovação na CCJ, que tem votação prevista para esta quarta-feira (2), o cenário no plenário ainda é de incerteza, uma vez que não há confirmação oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a pauta.
Detalhes da proposta em debate
O texto sob análise mantém a estrutura aprovada na Câmara dos Deputados para evitar o retorno da matéria àquela casa legislativa. Entre as mudanças previstas, destaca-se a implementação gradual da redução da jornada: dois meses após a promulgação, o limite cai de 44 para 42 horas semanais, atingindo as 40 horas definitivas um ano depois. A proposta assegura dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Para que a PEC seja efetivada, é necessário o quórum qualificado de três quintos dos senadores, totalizando 49 votos favoráveis em dois turnos. Enquanto a oposição sinaliza obstrução, Aziz reforça que o debate é parte legítima do processo democrático. Mais informações sobre o andamento dos trabalhos legislativos podem ser acompanhadas pelo portal oficial da Agência Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
